Câmara aprova projeto que proíbe os canudos plásticos em estabelecimentos comerciais da cidade

Pensando no meio ambiente e nas futuras gerações, o vereador Flávio Faria (PTB) apresentou o Projeto de Lei 028/2019, que proíbe a disponibilização de canudos plásticos por parte de estabelecimentos de Santos Dumont. A regra vale para locais como hotéis, pousadas, bares, restaurantes, padarias, além de vendedores ambulantes. 

A proposição foi aprovada por unanimidade em segunda e definitiva discussão na Câmara Municipal durante a Reunião Ordinária desta segunda-feira, 26. As disposições da Lei recém aprovada se aplicam igualmente às casas noturnas, salões de festas e eventos de qualquer espécie realizados em nossa cidade. 

Após a publicação da nova lei por parte do Executivo, os estabelecimentos terão um prazo de 120 dias para se adequarem, podendo, desta forma, esgotarem seus estoques e encontrarem alternativas sustentáveis e ecologicamente corretas aos canudos plásticos.  Os estabelecimentos sandumonenses terão diversas alternativas já consolidadas no mercado, podendo fornecer aos seus clientes canudos feitos de papel reciclável, materiais biodegradáveis e até mesmo comestíveis.  

O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita ao infrator a aplicação de penalidades. Na primeira autuação, o estabelecimento receberá uma intimação para cessar o uso irregular dos canudos. Em caso de reincidência, será multado no valor de 10 URM’s (Unidades de Referência Municipal).  

Flávio Faria afirmou que essa proibição dos canudos plásticos é um primeiro e importante passo no caminho da diminuição da utilização do plástico no dia a dia e que ele enxerga a lei como uma forma de se conscientizar a população sobre questões ambientais e sobre o uso desnecessário desses tipos de materiais nocivos ao planeta. 

“Acredito que, com a aprovação deste Projeto, além da grande contribuição que daremos ao meio ambiente, principalmente no que tange aos animais, este ajudará, também, na conscientização de toda a população quanto ao uso destes materiais. Deste modo, são estas as razões que me levaram a propor esse Projeto de Lei”, pontuou o autor do projeto. 

 

Preocupação com o meio ambiente

No Fórum Econômico Mundial de 2018, foram apresentados dados que mostram que se o consumo de plástico seguir na taxa de crescimento dos últimos anos, em 2050 teremos mais plásticos que peixes nos oceanos. Apenas os aparentemente inofensivos canudos representam 4% de todo esse lixo plástico produzido no mundo atualmente. Em sua justificativa, o parlamentar mostra que a vida útil de um canudo é de, em média, quatro minutos – tempo suficiente para o consumo da bebida.

Todavia, estes normalmente são feitos de polipropileno ou poliestireno, materiais que não são biodegradáveis. Quando descartados, se desintegram em pequenas partículas, que chegam aos rios e aos oceanos e acabam engolidas pelos animais, acarretando graves problemas às espécies que vivem nos oceanos, assim como às aves marinhas, que ao buscar alimento no mar acabam ingerindo plástico.  

Após a aprovação, o vereador agradeceu aos pares por entenderem a importância do projeto, que, de acordo com o parlamentar, vem se tornando uma tendência positiva em cidades do Brasil e do mundo.

“Como podemos ver nos noticiários atuais, várias cidades e estados, não só no Brasil mas em todo o mundo, preocupados com a preservação do meio ambiente, estão aprovando diversos projetos como este com o intuito de reduzir a grande quantidade de materiais plásticos descartados todos os dias. Sabemos que o canudo plástico demora mais de 200 anos para se decompor, e que, boa parte destes materiais quando descartados se desintegram em pequenas partículas, chegando aos rios e oceanos, onde acabam engolidas pelas diversas espécies de animais. Importante destacar que o canudo plástico não é o único problema quando o assunto é poluição, mas acredito que este funcionará como “porta de entrada”, possibilitando, assim, maiores discussões acerca do tema”, finaliza Flávio.