José Abud

Requerimentos 2024

Requerimento Nº 17.006/2024 – Destinatário: Executivo Municipal e Secretaria de Transporte e Trânsito. Solicita que o Executivo Municipal, juntamente à sua secretaria competente, possam providenciar o reparo de um ponto de ônibus em frente ao IF Sudeste – MG (Unidade Santos Dumont), no bairro Quarto Depósito.

Requerimento Nº 17.005/2024 – Destinatário: Executivo Municipal e Secretaria de Agricultura. Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com secretaria competente, possam providenciar o reparo de ponte localizada limítrofe à Igreja Santa Luzia.

Requerimento Nº 17.004/2024 – Destinatário: Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Prefeitura Municipal de Santos Dumont, junto à secretaria competente, proíba o despejo de lixo que está ocorrendo em cima da ponte da Rua Vieira Marques, no centro de Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.003/2024 – Destinatário: Executivo Municipal e Secretaria de Administração. Solicita simulação de valores das 96 parcelas de empréstimo que consta no Projeto de Lei Complementar Nº001/2024, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento Nº 17.002/2024 – Destinatário: Executivo Municipal e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Solicita informações sobre próximos passos para minimizar aumento de pessoas em “situação de rua” em Santos Dumont.

Requerimento Nº 18.001/2024 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Solicita aprovação de Moção de Pesasr que encaminha aos familiares do Doutor Carlos Frederico Lopes da Silva.

Requerimento Nº 17.071/2023 – Destinatário: Executivo Municipal, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Solicita que o Executivo Municipal providencie a pavimentação asfáltica nos bairros Ponte Preta e Recanto das Garças.

Requerimento Nº 17.070/2023 – Destinatário: Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que o Executivo Municipal providencie troca de lâmpada de poste no bairro Ponte Preta.

Requerimentos 2023

Requerimento Nº 17.068/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que a Secretaria averigue a situação de um buraco (local que há uma rede de captação de água de chuva), situado em um dos canteiros próximo a casa nº 29, na Alameda Hermínia Chaves Pedro, no Centro de Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.067/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita a troca de lâmpada do poste localizado entre a esquina das ruas Coronel Serrado e Vieira Braga, no Centro da cidade, próximo à praça Bias Fortes.

Requerimento Nº 17.066/2023 – Destinatário: Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito Municipal. Solicita que o poder Executivo Municipal possa realizar os atos e os expedientes necessários para que ocorra a revisão do Plano Diretor do Município de Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.065/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Agricultura. Pede que seja providenciado reparo para a estrada da Soledade (Zona Rural de Santos Dumont).

Requerimento Nº 17.064/2023 – Destinatário: Executivo Municipal e Empresa de Telefonia Vivo em Santos Dumont. Solicita informações sobre a instabilidade de sinal da operadora na cidade.

Requerimento Nº 17.063/2023 – Destinatário: Sr. Cleber da Silva Lima, Coordenador do Sistema Copasa em Santos Dumont. Solicita o envio de histórico e informações sobre atuação da Copasa na cidade.

Requerimento Nº 17.062/2023 – Destinatário: CONTRAM e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Solicita que os destinatários possam executar, em caráter experimental, por um período de 30 dias, a alteração da direção do trânsito na rua Vieira Braga, no centro da cidade.

Requerimento Nº 17.061/2023 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Sra. Sylvia Bastos Couri.

Requerimento Nº 17.060/2023 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Sr. Amilton Esteves de Lima.

Requerimento Nº 17.059/2023 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Auxiliadora Eugênio (Dodora).

Requerimento Nº 17.058/2023 – Destinatário: Sr. Romeu Zema, Governador de Minas Gerais. Encaminha Moção de Congratulação ao destinatário.

Requerimento Nº 17.057/2023 – Destinatário: Sr. Coronel Sandro, Deputado Estadual. Encaminha Moção de Congratulação ao destinatário.

Requerimento Nº 17.056/2023 – Destinatário: Sr. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente do Brasil. Encaminha Moção de Congratulação ao destinatário.

Requerimento Nº 17.055/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Pede que seja disponibilizada linhas de ônibus urbanos para trafegar pela rua Professor Osvaldo Ângelo de Castro, no bairro São Sebastião.

Requerimento Nº 17.054/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede a pavimentação asfáltica da rua Arino Patrocínio da Silva (estrada que dá sentido à Dores).

Requerimento Nº 17.053/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer, Chefia de Meio Ambiente (Sra. Amanda Costa). Pede a instalação de “eco pontos” para o descarte correto de lixos eletrônicos em nossa cidade.

Requerimento Nº 17.052/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência Social. Solicita a implementação de políticas inter setoriais, como o enfrentamento mais estruturado de problemas sociais visando promover a proteção e defesa das pessoas em situação de rua de Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.051/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede que a Secretaria realize uma intervenção na galeria de água pluvial, na rua Maquinista José Mendes, em frente ao nº 196, conhecida também como “Rua da Feira”.

Requerimento Nº 17.050/2023 – Destinatário: Executivo Municipal e Sindicato Rural de Santos Dumont. Solicita que o Executivo Municipal, em parceria com o Sindicato Rural de Santos Dumont, possa fomentar em nossa cidade, através da 42ª Exposição Agropecuária de Santos Dumont, no Parque de Exposições, com equipamentos específicos para montagem de um pequeno cercado para expor animais de estimação disponíveis para adoção durante o evento, na parte da tarde do dia 30 de julho de 2023.

Requerimento Nº 17.049/2023 – Destinatário: Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Administração. Solicita que o Executivo possa estudar a possibilidade de inserir um link dentro da página que dá acesso ao Portal de Empregos no site da Prefeitura Municipal de Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.048/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede que seja feito reparo de um buraco na rua Julinho Moreira, próximo ao número 200, no bairro Cabangu.

Requerimento Nº 17.047/2023 – Destinatário: Executivo Municipal. Solicita alteração no prazo de pagamento, à vista, com o desconto, do IPTU 2023.

Requerimento Nº 17.046/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede a implementação de extensão de rede elétrica para instalação de uma luminária, no ponto de ônibus localizado em frente ao trevo de acesso a empresa Metalgráfica Palmira, na BR 040.

Requerimento Nº 17.045/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e CONTRAN. Solicita que sejam disponibilizadas vagas voltadas para o estacionamento de motocicletas, na rua Afonso Pena, no Centro de Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.044/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e CONTRAN. Solicita que sejam disponibilizadas vagas voltadas para o estacionamento de motocicletas, na rua Manoel de Paula, em frente à agência do INSS, Centro de Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.043/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede a fixação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Treze de Maio, em frente a APAE-SD, no Centro da cidade de Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.042/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita o desentupimento do bueiro localizado na rua Machado de Assis, próximo à entrada do Condomínio Ouro Verde, no bairro Córrego do Ouro.

Requerimento Nº 17.040/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede que as Secretarias possam realizar a manutenção, com cascalho, na estrada de Dores, após a entrada para Cachoeirinha.

Requerimento Nº 17.040/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede que a Secretaria possa realizar o reparo das duas entradas que dão sentido ao Distrito Industrial de Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.039/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede que as Secretarias possam realizar o reparo da estrada das Posses, zona rural de Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.037/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita reparo na rua Coronel Severiano de Rezende, no Centro da cidade, logo após a empresa Dow.

Requerimento Nº 17.036/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede que a Secretaria possa verificar a situação do bueiro localizado na rua Coronel Severiano de Rezende, Centro da cidade, logo na subida do trajeto da antiga Escola da CBCC.

Requerimento Nº 17.035/2023 – Destinatário: Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que o Poder Executivo avalie a possibilidade de enviar ao Legislativo o Projeto de Lei que proponha a redução de juros e multas, em um programa de refinanciamento das dívidas dos munícipes com IPTU, ISS e Alvarás que alcance o exercício financeiro de 2021.

Requerimento Nº 17.034/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita repara da rua Rubem Esteves Ruffo, próximo a Comunidade Nossa Senhora da Rosa Mística, no bairro João Paulo II, conhecido como Jardim Jaraguá, em Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.033/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede que a Secretaria realize a limpeza e a dedetização do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizado na rua São José, no Centro da cidade de Santos Dumont.

Requerimentos 2022

Requerimento Nº 17.032/2022 – Destinatário: Sr. Marcel Von Hatten, Deputado Federal. Envia Moção de Congratulação ao destinatário.

Requerimento Nº 17.031/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Secretaria possa providenciar em caráter de urgência, a reparação do sinal de TV analógico que atingiu a torre localizada na região do bairro das Flores, na cidade de Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.030/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Secretaria possa providenciar o direcionamento de garis para varredura da alameda Hermínia Chaves Pedro, localizada no Centro da cidade de Santos Dumont, mais conhecida como “Escadinha do Passeio de Cima”.

Requerimento Nº 17.029/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer a instalação de dois postes de luz e a recuperação asfáltica em algumas obstruções presente na rua Soldado Jean Quetz, localizada no bairro São Sebastião, após a rodovia Presidente Juscelino Kubistchek, na cidade de Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.028/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Secretaria possa providenciar a pavimentação asfáltica da rua Vieira Braga, localizada próximo ao hospital, no Centro da cidade de Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.027/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Secretaria possa providenciar a pavimentação asfáltica da rua Rotary Club, juntamente com a rua Jorge Ardo, ambas localizadas no bairro São Sebastião, acerca da rodovia Presidente Juscelino Kubitscheck, próximo ao trevo de entrada da cidade Santos Dumont.

Requerimento Nº 17.026/2022 – Destinatário: Diretor Regional do SESC-MG e Secretaria Municipal de Saúde. Solicita o acesso e ajuda na conscientização das mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama através da vinda da unidade carreta “SESC Saúde Mulher”.

Requerimento Nº 17.025/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e CONMTRAN. Solicita a realização de modificação em relação as vagas fixadas do lado contrário à saída de várias escolas nas dependências da rua 13 de Maio, localizada no Centro da cidade.

Requerimento Nº 17.024/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Gomes Rodrigues.

Requerimento Nº 17.023/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Sr. Júlio César de Almeida.

Requerimento Nº 17.022/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Sra. Wilma dos Santos.

Requerimento Nº 17.021/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gilson Irineu Mendes.

Requerimento Nº 17.020/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Maria da Glória Costa Ferreira.

Requerimento Nº 17.019/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Que esta Secretaria providencie a desobstrução da rede de esgoto de água da mina d’água localizada próximo ao Campo do Mineiro Futebol Clube.

Requerimento Nº 17.018/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Que esta Secretaria providencie a troca de lâmpada de 3 postes de iluminação pública localizados na rua Prefeito Paulo Vieira Marques, no Centro.

Requerimento Nº 17.017/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Que esta Secretaria providencie uma sinalização provisória, tipo “banner” ou “faixa de divulgação” que chame a atenção dos motoristas, indicando que o sentido do trânsito da rua São José foi alterado. E que sempre que se fizer alguma alteração no trânsito, que se faça uma campanha de divulgação alertando os motoristas.

Requerimento Nº 17.016/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita a troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na esquina da rua Conceição do Formoso com a rua Aracitaba, no bairro Vila Esperança.

Requerimento Nº 17.015/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Dr. Sérgio José Vieira Marques.

Requerimento Nº 17.014/2022 – Destinatário: Executivo Municipal. Solicita a limpeza das margens do córrego e que a ponte de madeira, que possibilita o acesso à comunidade de São Bento, no distrito de Dores do Paraibuna, seja totalmente reformada.

Requerimento Nº 17.013/2022 – Destinatário: Secretaria de Agricultura. Solicita que esta Secretaria providencie o patrolamento da Estrada das Posses.

Requerimento Nº 17.012/2022 – Destinatário: Secretaria de Transportes e Trânsito e CONTRAN. Solicita que avaliem a possibilidade da empresa Celeste Viplan atender às necessidades do bairro João Paulo II com a implantação de alguns horários de atendimento.

Requerimento Nº 17.011/2022 – Destinatário: Mesa Diretora. Encaminha Moção de Congratulação pela passagem do centésimo aniversário de fundação da Casa Centenário.

Requerimento Nº 17.010/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que sejam providenciadas ferramentas necessárias para que seja realizada a limpeza do Cemitério Municipal.

Requerimento Nº 17.009/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Que a Secretaria providencie a troca de lâmpada no poste de iluminação localizado na esquina da Alameda Hermínia Chaves Pedro com a rua Coronel Serrado.

Requerimento Nº 17.008/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Requer que a ARSAE (agente regulador e fiscalizador dos serviços de água e de esgoto prestados pela COPASA) encaminhe equipe técnica para o Município de Santos Dumont, para fins de avaliação por parte da COPASA do cumprimento dos prazos avençados e a situação atual do objeto do contrato firmado em 2009 e suas posteriores prorrogações.

Requerimento Nº 17.007/2022 – Destinatário: Secretaria de Turismo e Prefeito Municipal. Encaminha pedido de instalação de um telão na Praça Cesário Alvim e uma intensiva campanha de divulgação em todas as mídias, para que no dia da apresentação da Sra. Marcília de Queirós Pinheiro no programa “The Voice +”, todos nós possamos assistir juntos em praça pública, votando e torcendo por ela.

Requerimento Nº 17.006/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede que a Secretaria providencie reparos no calçamento da Rua Isa, em toda a sua extensão.

Requerimento Nº 17.005/2022 – Destinatário: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont. Encaminha Moção de Congratulação ao Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil, em reconhecimento à rápida iniciativa de suspenção da apresentação e alteração da classificação indicativa de idade, do filme “Como ser o pior aluno da escola”.

Requerimento Nº 17.004/2022 – Destinatário: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont. Encaminha Moção de Pesar à família do Sr. João Batista Julho, pelo seu falecimento ocorrido dia 09 de março de 2022.

Requerimento Nº 17.003/2022 – Destinatário: Secretaria de Transporte e Trânsito. Que a Secretaria possa providenciar a pintura da faixa de pedestre na área da Praça Januário da Costa, no bairro Vila Esperança.

Requerimento Nº 17.002/2022 – Destinatário: Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto de Azevedo. Solicita que o Poder Executivo avalie a possibilidade de enviar para esta Casa, o mais breve possível, Projeto de Lei que proponha a redução de juros e multas, em um programa de refinanciamento das dívidas dos munícipes com IPTU, ISS e Alvarás.

Requerimento Nº 17.001/2022 – Destinatário: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Solicita a construção de guarda corpo para proteção dos pedestres que passam pela calçada localizada na esquina da rua 13 de Maio com a rua Vigário José Augusto.

Requerimentos 2021

REQUERIMENTO Nº 17038-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 17031-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 17030-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 17029-2021 – Destinatário: Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito de Santos Dumont; Sr. Carlos Eduardo Tavares, Diretor-Presidente da COPASA e Sr. Antônio Claret de Oliveira Júnior, Diretor-Geral da ARSAE-MG.

REQUERIMENTO Nº 17027-2021 – Destinatário: Executivo Municipal

REQUERIMENTO Nº 17024-2021 – Destinatário: Executivo Municipal

REQUERIMENTO Nº 17023-2021 – Destinatário: Executivo Municipal

REQUERIMENTO Nº 17022-2021 – Destinatário: Executivo Municipal

REQUERIMENTO Nº 17021-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 17020-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 17019-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 17018-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 17017-2021 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal

REQUERIMENTO Nº 17016-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 17015-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Agricultura

REQUERIMENTO Nº 17014-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 17013-2021 – Destinatário: Instituições Financeiras, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Sicoob, Banco do Brasil – Agências de Santos Dumont; e Executivo Municipal

REQUERIMENTO Nº 17012-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 17010-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 17009-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e CEMIG

REQUERIMENTO Nº 17008-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

REQUERIMENTO Nº 17007-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 17005-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde

REQUERIMENTO Nº 17004-2021 – Destinatário: Senhor Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito de Santos Dumont e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 17003-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

REQUERIMENTO Nº 17002-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

REQUERIMENTO Nº 17001-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde

Moções

REQUERIMENTO Nº 17017-2021 – MOÇÃO DE PESAR – Destinatário: Familiares do Sr. Celso Mendes Barreto