Poder Executivo solicita devolução de Projeto de Lei para compra das instalações da DOW

Na Reunião Ordinária realizada no dia 25 de março de 2024, na Câmara Municipal de Santos Dumont, o Projeto de Lei Complementar Nº 001 que autorizaria a Prefeitura a contratar um empréstimo para a compra das instalações desativadas da empresa DOW, no valor de 20 milhões de reais, foi retirado de pauta e devolvido ao Executivo Municipal. O Projeto de Lei proposto pelo Executivo, foi retirado após manifestações contrárias por parte de diversos segmentos da sociedade sandumonense.

O projeto, apresentado em janeiro deste ano, estava agendado para ser votado na mencionada reunião, contando com duas emendas modificativas. No entanto, a retirada do projeto da pauta ocorreu pouco antes de uma presença considerável de manifestantes que se opunham ao empréstimo e à aquisição do imóvel chegarem ao Plenário da Câmara para acompanhar a votação. As manifestações ocorreram principalmente no Centro de Santos Dumont, onde os manifestantes percorreram as ruas da cidade antes de se dirigirem à Câmara Municipal, onde assistiram à reunião.

O pedido de retirada e devolução do projeto foi formalizado através de um ofício do Gabinete do Prefeito, datado de 25 de março de 2024. No documento, o Prefeito Municipal, Carlos Alberto de Azevedo, justificou a decisão alegando não haver mais interesse do Município na aquisição do imóvel objeto do projeto de lei.

Durante a reunião, alguns vereadores afirmaram que a pressão exercida pelos manifestantes foi determinante para a decisão do Executivo. Em suas intervenções, destacaram a insatisfação da população em relação ao projeto e outros problemas de ordem infraestrutural. No transcorrer da Reunião Ordinária, foram discutidas sobre outras demandas da cidade, incluindo a necessidade de melhorias nas vias públicas, no fornecimento de serviços básicos, na zona rural e na infraestrutura urbana, além de abordar a valorização dos servidores públicos municipais.

Os vereadores demonstraram preocupação com a falta de manutenção nas ruas da cidade, ressaltando a situação crítica de algumas localidades, como a Grota dos Antunes e a Rua Frei Orlando. Também mencionou a necessidade de atenção para estradas intermunicipais, como a que leva a Piau.

Os edis destacaram a importância da atuação legislativa, salientando que a Câmara Municipal tem cumprido seu papel de representar os interesses da população, mesmo diante das dificuldades enfrentadas. Alguns vereadores enfatizaram a postura contrária ao projeto de compra da DOW, argumentando sobre a falta de recursos disponíveis para novos investimentos, especialmente diante dos desafios financeiros enfrentados pela Prefeitura.