Licitações e contratos 2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 010/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
Licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios (pão, biscoito caseiro e mini salgados), conforme Anexos do Edital.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 – Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO – Visualizar

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 010/2023
Edital de licitação Nº 002/2023 na modalidade pregão presencial para registro de preços por item, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Santos Dumont-MG. –Visualizar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 011/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
CONTRATO Nº 007/2019 – Contratação de Serviço Técnico Especializado de Auditoria Externa Preventiva, Consultoria Permanente e Assessoria Contábil ao Poder Legislativo de Santos Dumont nas áreas contábil. orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e administrativa, além de licitação, contratos e convênios, e orientação na elaboração de defesas administrativas perante os órgãos de controle, conforme Anexos do Edital.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019 – Visualizar

PROCESSO Nº 009/2023
DISPENSA Nº 007/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Visualizar
CONTRATO Nº 007/2023 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 009/2022
INEXIGIBILIDADE 001/2022
CREDENCIAMENTO 001/2022
EDITAL Nº 003/2022 – Prestação de Serviços de Táxis, Vans para transporte de passageiros
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 – Alecir Mazilão Gonçalves – Visualizar

PROCESSO 010/2020
DISPENSA JUSTIFICADA 005/2020
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios
3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 9912382220 – Visualizar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 009/2022

INEXIGIBILIDADE 001/2022
CREDENCIAMENTO 001/2022
EDITAL Nº 003/2022 – Prestação de Serviços de Táxis, Vans para transporte de passageiros
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – Ronaldo  Cunha Filho – Visualizar

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
CONTRATO Nº 006/2021 – Contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, suporte e consultoria em relação a hardwares, softwares e a rede de computadores da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG
2º Termo Aditivo ao contrato nº 006/2021 – Visualizar

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
1º Termo Aditivo – Ata Registro de Preço nº 009/2022 – Visualizar

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
CONTRATO Nº 005/2021 – Contratação de empresa para licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal
2º Termo Aditivo ao contrato nº 005/2021 – Visualizar

PROCEDIMENTO Nº 009/2022
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
EDITAL Nº 003/2022 – Prestação de Serviços de Táxis, Vans para transporte de passageiros – Visualizar
PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO 009/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2022
CREDENCIAMENTO 001/2022 – Visualizar

01 – 2022 EGS NASCIMENTO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – Visualizar
02 – 2022 ROBERTO CORREA TAVARES – Visualizar
03 – 2022 DOUGLAS DE OLIVEIRA NEVES – Visualizar
04 – 2022 HCP TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Visualizar
05 – 2022 JOÃO DE PAULA DIAS – Visualizar

PROCESSO Nº 008/2023
DISPENSA Nº 006/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Visualizar
CONTRATO Nº 006/2023 – Contrato para prestação de serviço de Locação de Licença de Software Secullum para Sistema de Tratamento de Relógio de Ponto da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

PROCESSO Nº 007/2023
DISPENSA Nº 005/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Visualizar
CONTRATO Nº 005/2023 – Contrato para prestação de serviço de manutenção da central privada de comutação telefônica tipo PABX da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

PROCESSO Nº 006/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Visualizar

PROCESSO Nº 005/2023
DISPENSA Nº 004/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Visualizar
CONTRATO Nº 004/2023 – Contrato para transmissão radiofônica de informativos publicitários institucionais da Câmara Municipal de Santos Dumont, relativos à cobertura das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e demais divulgações de interesse institucional, em programas de rádio – Visualizar

PROCESSO Nº 004/2023
DISPENSA Nº 003/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Visualizar
CONTRATO Nº 003/2023 – Contratação de empresa para prestação de serviços em Segurança do Trabalho – Visualizar

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO “MINAS GERAIS”, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV. – Visualizar

PROCEDIMENTO Nº 003/2022
CONVÊNIO Nº 001/2022
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 003/2023
Primeiro termo aditivo celebrado ao convênio de cooperação entre a Câmara Municipal de Santos Dumont – MG e as Faculdades de Ciências Jurídicas e a Faculdade de Ciências Gerenciais da Fundação Educacional São José – Visualizar

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 003/2023
Edital de licitação Nº 001/2023 na modalidade pregão presencial para registro de preços por item, para futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, material de limpeza e outros para a Câmara Municipal de Santos Dumont-MG. – Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – Magalhães Indústria e Comércio EIRELI – Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 – E. Natalino Comércio LTDA – Visualizar

PROCESSO Nº 002/2023
DISPENSA Nº 002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Visualizar
CONTRATO Nº 002/2023 – Locação de equipamentos tipo copiadora multifuncional – Visualizar
Primeiro termo aditivo formalizado entre a Câmara Municipal de Santos Dumont e a empresa Telemaq Copiadoras Eireli.– Visualizar

PROCESSO N° 001/2023
DISPENSA N° 001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Visualizar
CONTRATO N° 001/2023 – Prestação de serviço de Streaming de Áudio/ Vídeo e hospedagem de site em cloud e Servidor VPS, com suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont. – Visualizar
Primeiro termo aditivo formalizado entre a Câmara Municipal de Santos Dumont e a empresa Gota Web Soluções em Tecnologia LTDA.– Visualizar