Licitações e Contratos 2025

TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO N° 035/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 042/2025
Dispensa Nº 031/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  Aquisição De Exames Médicos (Admissionais/Demissionais) Para Atender As Demandas Da Câmara Municipal De Santos Dumont, MG. – Visualizar

Autorização Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 038/2025
Dispensa Nº 027/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS – Visualizar

Resposta a impugnação – Visualizar

Aviso de Contratação retificado – Visualizar

Autorização Autoridade competente – Visualizar

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE AUDITORIA EXTERNA PREVENTIVA, CONSULTORIA PERMANENTE E ASSESSORIA AO PODER LEGISLATIVO DE SANTOS DUMONT NAS ÁREAS CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, OPERACIONAL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA, ALÉM DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS, E ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA LIBERTAS AUDITORES E CONSULTORES – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 036/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, como de expediente, processamento de dados, elétricos e eletrônicos e outros para atender necessidades futuras da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –Visualizar
  • Ata de Registro de Preços n° 008/2025 – Visualizar
  • Ata de Registro de Preços n° 009/2025 – Visualizar
  • Ata de Registro de Preços n° 010/2025 – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 041/2025
Dispensa Nº 030/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇONS, LOCUÇÃO, SONORIZAÇÃO E ARRANJO DE FLORES PARA ENTREGA DAS HOMENAGENS “CIDADÃO BENEMÉRITO, CIDADÃO HONORÁRIO E ZUMBI DOS PALMARES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 040/2025
Dispensa Nº 029/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  Aquisição de passagem aérea para parlamentar da Câmara Municipal de Santos Dumont (ida e volta) – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 039/2025
Dispensa Nº 028/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DAS HOMENAGENS “CIDADÃO BENEMÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO” E “ZUMBI DOS PALMARES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT. – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 035/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 – Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio na elaboração e implementação de um plano de comunicação e publicidade institucional e oficial, seja de natureza administrativa ou legal, de interesse da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG, bem como prestação de serviços de apoio no desenvolvimento, criação, reprodução, distribuição e veiculação de atos em mídias, comunicação dirigida, em caráter informativo e consultoria – Visualizar

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 037/2025
Dispensa Nº 026/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  Prestação de serviços de garçons, locução e arranjo de flores para entrega da homenagem “MEDALHA SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES” da Câmara Municipal de Santos Dumont.- Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE INTERNET À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA CONECTA MINAS GERAIS LTDA. – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 034/2025
Dispensa Nº 025/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  Aquisição de passagens aéreas para parlamentares da Câmara Municipal de Santos Dumont (ida e volta) – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 029/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
Registro de preços por item para futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, limpeza e outros para a Câmara Municipal de Santos Dumont – MG.– Visualizar – EDITAL

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Visualizar
  • Ata de Registro de Preços n° 005/2025 – Visualizar
  • Ata de Registro de Preços n° 006/2025 – Visualizar
  • Ata de Registro de Preços n° 007/2025 – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 031/2025
Dispensa Justificada Nº 023/2025
Objeto:  Contratação de prestação de serviços realizados pela empresa brasileira de correios e telégrafos em atendimento a demanda da câmara municipal de santos dumont/mg.    

Processo Licitatório – Nº 033/2025
Dispensa Nº 024/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  Prestação de serviços de garçons, locução, sonorização e arranjo de flores para entrega das homenagens “CICA E MESTRE DUNGA” da Câmara Municipal de Santos Dumont.- Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SUPORTE E CONSULTORIA EM RELAÇÃO A HARDWARES, SOFTWARES E A REDE DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG – Visualizar

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 – Acrescentar ao contrato original a Contratação de Software em Nuvem – migração do serviço de hospedagem em Servidor local para um sistema em NUVEM (PRONIM NUVEM) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2021 – FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E BURITIS ADMINISTRADORA DE BENS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME, PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇOS COM PREVISÃO CONTRATUAL – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 030/2025
Dispensa Nº 022/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de pastas personalizadas e convites para Câmara Municipal de Santos Dumont-MG – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 027/2025
Dispensa Nº 021/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Exames Médicos (Admissionais/Demissionais) para atender as demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont – MG – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE - Visualizar

Processo Licitatório – Nº 028/2025
Inexigibilidade Nº 003/2025
Inscrição de servidores no curso de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio e Formação de Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos para a capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG.

TERMO DE REFERÊNCIA – Visualizar
AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 022/2025
Pregão Nº 004/2025
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de garçons, prestação de serviços de locução, sonorização e outras necessárias para atender as solenidades da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG – Visualizar

ATA RESULTADO – DESERTOS – Visualizar

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 009/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 – EDITAL 003/2022 – VISUALIZAR

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 – Douglas de Oliveira Neves - Visualizar
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025 - Carlos Moreira da Silva - Visualizar
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2025 - José Geraldo Ubaldino - Visualizar

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E EGS NASCIMENTO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA. – Visualizar

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E ROBERTO CORREA TAVARES. – Visualizar

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E RONALDO CUNHA FILHO SERVIÇOS LTDA. – Visualizar

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E JOÃO DE PAULA DIAS. – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 025/2025
Dispensa Nº 020/2025

Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de Botons (Pins) personalizados para Honrarias “Cidadão Benemérito e Cidadão Honorário” e conjunto de medalha “Senador José Vieira Marques” da Câmara Municipal de Santos Dumont – MG. Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 026/2025
Inexigibilidade Nº 002/2025
Inscrição de servidores no curso de gestão de patrimônio conforme a lei nº 14.133/2021, para gestão do patrimônio público e controle dos bens patrimoniais, para a capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG.

TERMO DE REFERÊNCIA – Visualizar
AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 024/2025
Dispensa Nº 019/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de notebook, suportes de microfones e fonte de notebook para atender as demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 009/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 – Visualizar

EDITAL 003/2022 – VISUALIZAR

Processo Licitatório – Nº 023/2025
Dispensa Nº 018/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de pastas personalizadas para as homenagens da Câmara Municipal De Santos Dumont, MG – Visualizar

Autorização autoridade competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 013/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
Registro de preços por item para futura e eventual aquisição de material permanente do tipo material de escritório, eletroeletrônicos e outros para a Câmara Municipal de Santos Dumont – MG.– Visualizar – EDITAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 – Visualizar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 31/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – Edital – Visualizar – EDITAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 – Visualizar
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - Visualizar


2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 – Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Licença de Software para Sistema de Tratamento de Relógio de Ponto da Câmara  Municipal de Santos Dumont – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 021/2025
Dispensa Nº 017/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de Camisas Personalizadas para o parlamento jovem da Câmara Municipal De Santos Dumont, MG. – Visualizar

Autorização autoridade competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 020/2025
Dispensa Nº 016/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  Aquisição de material de consumo: do tipo papelaria, informática e outros para a Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

Autorização autoridade competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 019/2025
Dispensa Nº 015/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  Aquisição de purificadores e refis de filtro para atender as demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar 

Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 018/2025
Dispensa Nº 014/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  Aquisição de Gás de Cozinha (GPL) – 13KG para atender as demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 009/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 – Visualizar – EDITAL 003/2022 – VISUALIZAR

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – Carlos Moreira da Silva - Visualizar
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2025 - FAEL TURISMO E FRETAMENTO LTDA - Visualizar  
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025 - JOÃO DE PAULA DIAS - Visualizar

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 – Contratação de serviço de transmissão radiofônica de informativos publicitários institucionais da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 017/2025
Dispensa Nº 013/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  Aquisição de passagem aérea para parlamentar da Câmara Municipal de Santos Dumont (ida e volta) – Visualizar

Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

PROCESSO Nº 007/2023
DISPENSA Nº 005/2023
CONTRATO Nº 005/2023 – Contrato para prestação de serviço de manutenção da central privada de comutação telefônica tipo PABX da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO LICITATÓRIO Nº 005/2023 – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 016/2025
Dispensa Nº 012/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  Aquisição de Arranjo de flores naturais diversas para Sessão Solene de entrega da homenagem “Mulheres que inspiram” da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 015/2025
Dispensa Nº 011/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  Aquisição de Taças, Bandejas, Toalhas e Cortinados para atender demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 014/2025
Dispensa Nº 010/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  Prestação de serviços de garçons, locução e sonorização para entrega da homenagem “mulheres que inspiram” da Câmara Municipal de Santos Dumont.- Visualizar

Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 012/2025
Dispensa Nº 009/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de Crachás, cordões lisos com presilha e capas plásticas de proteção para crachás para Servidores da Câmara Municipal De Santos Dumont, MG – Visualizar

Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 011/2025
Dispensa Nº 008/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Convite Em Papel Couche 150g; 29 X 21 Cm; Uma Dobra Ao Meio; 4×4 Cor; Com Envelope Offset 21×15 Cm, Para Solenidade De Entrega Da Homenagem – Mulheres Que Inspiram Da Câmara Municipal De Santos Dumont, MG – Visualizar

Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 009/2025
Pregão Nº 002/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios (pão, biscoito caseiro e mini salgados), conforme Anexos do Edital. Visualizar – EDITAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Visualizar 
Ata de Registro de Preços n° 001/2025 - Visualizar 
Ata de Registro de Preços n° 002/2025 - Visualizar

Processo Licitatório – Nº 010/2025
Dispensa Nº 007/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de pastas suspensas para atender demandas da Câmara Municipal De Santos Dumont, MG – Visualizar

Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 008/2025
Dispensa Nº 006/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição De material de consumo do tipo gêneros alimentícios (Pão, Biscoito e mini-salgados) para atender demandas da Câmara Municipal De Santos Dumont-MG – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 007/2025
Dispensa Nº 005/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição De Uniformes Para Funcionários Da Câmara Municipal De Santos Dumont, MG. – Visualizar

Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 006/2025
Dispensa Nº 004/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição De Chaves Para Atender Demandas Da Câmara Municipal De Santos Dumont, MG. – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar



Processo Licitatório – Nº 005/2025 – Vale transporte para servidores executarem serviços de entregas de correspondência da Câmara Municipal de Santos Dumont
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar



2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A CÓPIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA TELEMAQ COPIADORAS EIRELI. – Visualizar

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A TECNOLOGIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA GOTA WEB SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 004/2025
Dispensa Nº 003/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição De Placas De Porta Para Vereadores E Setores, Placas de Sinalização E Carteirinhas De Identificação Profissional Para Os Vereadores Da Câmara Municipal De Santos Dumont-MG – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 003/2025
Dispensa Nº 002/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Locação De Central Pabx Ision Ip 1500, Equipada Inicialmente Com 24 Ramais E 10 Troncos Ip Com Prestação De Serviço De Assistência Técnica E Manutenção, Em Caráter Preventivo E Corretivo, De Central De Comutação Telefônica Tipo Pabx, Para Esta Casa Legislativa, Incluindo Todo Material Necessário Para A Execução Dos Serviços. – Visualizar

Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Contrato – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 002/2025
Dispensa Nº 001/2025
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de certificados digitais para atender as demandas da Câmara Municipal De Santos Dumont, MG – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 001/2025
Pregão Nº 001/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios (pão, biscoito caseiro e mini salgados), conforme Anexos do Edital. – Visualizar

Termo de Revogação Processo Licitatório – Visualizar