Licitações e Contratos 2026 – Câmara Municipal de Santos Dumont

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912714747 – Contratação de prestação de serviços realizados pela empresa de correios e telégrafos em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 025/2026
Pregão Eletrônico Nº 006/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA SOLENIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 024/2026
Inexigibilidade Nº 003/2026
Inscrição dos servidores no curso de “formação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio” que será realizado dia 27 e 28 de agosto de 2026

TERMO DE REFERÊNCIA – Visualizar
AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 023/2026
Dispensa Nº 016/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA O PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 018/2026
Inexigibilidade Nº 002/2026
Inscrição dos vereadores e assessora no curso de “Politicas Públicas para pessoa com deficiência e transtorno do Espectro Autista no Município: Legislação, Inclusão e Atuação do Legislativo, que será realizado dia 25 a 28 de agosto de 2026”

TERMO DE REFERÊNCIA – Visualizar
AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SUPORTE E CONSULTORIA EM RELAÇÃO A HARDWARES, SOFTWARES E A REDE DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 022/2026
Dispensa Nº 015/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTONS (PINS) E CONJUNTO DE MEDALHAS SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 021/2026
Dispensa Nº 014/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de avaliação de imóvel para fins de locação (valor de mercado). Local do Imóvel: Rua 13 de maio, 365, centro – Santos Dumont – 4°, 5° e 6° andar – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 020/2026
Dispensa Nº 013/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA VEREADORA ALYNE MENDES (IDA E VOLTA) PARA BRASÍLIA, QUE TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DO CURSO DE “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO: LEGISLAÇÃO, INCLUSÃO E ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO” QUE SERÁ REALIZADO DIA 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026 – Visualizar

TERMO DE REVOGAÇÃO – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 019/2026
Dispensa Nº 012/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASTAS PARA ENTREGA DE HOMENAGENS DURANTE O ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 – Futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, limpeza e outros para a CMSD – Visualizar

TERMO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E JOSE GERALDO UBALDINO – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 016/2026
Dispensa Nº 011/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: DO TIPO INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 013/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de consumo do tipo gêneros alimentícios: Pão, Biscoito e Mini salgados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Visualizar
Ata de Registro de Preços n° 001/2026 – Visualizar
Ata de Registro de Preços n° 002/2026 – Visualizar

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO PARA A CÂMARA MUNICPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DOUGLAS DE OLIVEIRA NEVES – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 017/2026
Inexigibilidade Nº 001/2026
Inscrição de 03 (três) Vereadores da Câmara Municipal de Santos Dumont no evento “III Marcha de Gestores público e vereadores de Minas Gerais”

TERMO DE REFERÊNCIA – Visualizar
AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 009/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 – Visualizar

EDITAL 003/2022 – VISUALIZAR

Processo Licitatório – Nº 011/2026
Pregão Eletrônico Nº 003/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG – Visualizar

Resposta a impugnação – Visualizar

Edital retificado – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 015/2026
Dispensa Nº 010/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROFONE COM FIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG – Visualizar

Autorização autoridade competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 013/2026
Pregão Presencial Nº 005/2026
OBJETO: Registro de preços para futura e Eventual Aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios (pão, biscoito e mini salgados) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG. – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 009/2026
Pregão Eletrônico Nº 002/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM AMBIENTE NUVEM POR PRAZO DETERMINADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, CONFORME ANEXOS DO EDITAL – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 010/2026
Dispensa Nº 008/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PACOTE OFFICE E ANTIVIRUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – Visualizar
Aviso de contratação retificado – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 014/2026
Dispensa Nº 009/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAMES MÉDICOS (ADMISSIONAIS/DEMISSIONAIS/PERIODÍCOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG – Visualizar
Autorização autoridade competente – Visualizar

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 – Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Licença de Software para Sistema de Tratamento de Relógio de Ponto da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 006/2026
Pregão Eletrônico Nº 001/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios (pão, biscoito caseiro e mini salgados), conforme Anexos do Edital. Visualizar – EDITAL

SUSPENSÃO EDITAL – Visualizar

Edital retificado – Edital

TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA – Visualizar

1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 – Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios (pão, biscoito e mini salgados) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG – Visualizar

1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025 – Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios (pão, biscoito e mini salgados) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG – Visualizar

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 – Contratação de serviço de transmissão radiofônica de informativos publicitários institucionais da Câmara Municipal de Santos Dumont. – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 008/2026
Dispensa Nº 007/2026
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE GARÇONS E LOCUÇÃO PARA ENTREGA DA HOMENAGEM “MULHERES QUE INSPIRAM” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2026 – Visualizar

Autorização Autoridade competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 007/2026
Dispensa Nº 006/2026
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ATENDER OS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT A SEREM REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2026 – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 005/2026
Dispensa Nº 005/2026
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: AQUISIÇÃO DE CHAVES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 004/2026
Dispensa Nº 004/2026
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA OS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT A SEREM REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2026 – Visualizar

Autorização Autoridade competente – Visualizar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 009/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 – EDITAL 003/2022 – VISUALIZAR

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – Jose Frazão de Souza Alvim - Visualizar

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT (EVENTOS ESOCIAL), QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA INOVAR – TREINAMENTO, CONSULTORIA, E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA (SALUTTAR JF) – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 003/2026
Dispensa Nº 003/2026
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, com fornecimento de mão de obra e de todos os insumos, materiais e ferramentas necessárias, para atendimento das dependências da Câmara Municipal de Santos Dumont, prédio (4°, 5° e 6° andar) – Visualizar

Aviso de contratação retificado – Visualizar

Autorização Autoridade competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 002/2026
Dispensa Nº 002/2026
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha (GPL) – 13KG “Recarga” para atender as demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DA TECNOLOGIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA GOTA WEB SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 001/2026
Dispensa Nº 001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO COPIADORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – VISUALIZAR

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

CONTRATO – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 038/2025
Dispensa Nº 027/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

CONTRATO N° 001/2026 – Visualizar