Licitações e Contratos 2026

Processo Licitatório – Nº 006/2026
Pregão Eletrônico Nº 001/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios (pão, biscoito caseiro e mini salgados), conforme Anexos do Edital. Visualizar – EDITAL

Processo Licitatório – Nº 008/2026
Dispensa Nº 007/202
6
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE GARÇONS E LOCUÇÃO PARA ENTREGA DA HOMENAGEM “MULHERES QUE INSPIRAM” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2026 – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 007/2026
Dispensa Nº 006/202
6
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ATENDER OS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT A SEREM REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2026 – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 005/2026
Dispensa Nº 005/202
6
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  AQUISIÇÃO DE CHAVES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 004/2026
Dispensa Nº 004/202
6
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA OS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT A SEREM REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2026 – Visualizar

Autorização Autoridade competente – Visualizar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 009/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 – EDITAL 003/2022 – VISUALIZAR

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – Jose Frazão de Souza Alvim - Visualizar 

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT (EVENTOS ESOCIAL), QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA INOVAR – TREINAMENTO, CONSULTORIA, E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA (SALUTTAR JF) – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 003/2026
Dispensa Nº 003/202
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Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, com fornecimento de mão de obra e de todos os insumos, materiais e ferramentas necessárias, para atendimento das dependências da Câmara Municipal de Santos Dumont, prédio (4°, 5° e 6° andar)  – Visualizar

Aviso de contratação retificado – Visualizar

Autorização Autoridade competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 002/2026
Dispensa Nº 002/202
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Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  Aquisição de Gás de Cozinha (GPL) – 13KG “Recarga” para atender as demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DA TECNOLOGIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA GOTA WEB SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 001/2026
Dispensa Nº 001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO COPIADORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – VISUALIZAR

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

CONTRATO – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 038/2025
Dispensa Nº 027/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

CONTRATO N° 001/2026 – Visualizar