Licitações e Contratos 2026

Processo Licitatório – Nº 029/2026
Pregão Eletrônico- Nº 007/2026
Registro de preços para Futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, limpeza e outros para a CMSD – Visualizar – Edital

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Processo Licitatório – Nº 011/2026
Pregão Eletrônico Nº 003/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

Ata de Registro de Preços n° 003/2026 – Visualizar

Ata de Registro de Preços n° 004/2026 – Visualizar

Ata de Registro de Preços n° 005/2026 – Visualizar

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Processo Licitatório – Nº 012/2026
Pregão Eletrônico Nº 004/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de veiculação de atos institucionais e oficiais da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 30/2026
Credenciamento – Nº 001/2026

Inexigibilidade – N° 005/2026

Objeto – Credenciamento Não Exclusivo De  Operadoras De Planos Privados De Assistência À Saúde, Regularmente Autorizadas Pela Agência Nacional De Saúde Suplementar(Ans)Para Beneficiários Elegíveis Vinculados A Câmara  Municipal De Santos Dumont – Visualizar

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Processo Licitatório – Nº 036/2025
Pregão Eletrônico- Nº 008/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, como de expediente, processamento de dados, elétricos e eletrônicos e outros para atender necessidades futuras da Câmara Municipal de Santos Dumont 

1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 FORMALIZADA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI. –  Visualizar

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PROCESSO Nº 009/2023

DISPENSA Nº 007/2023

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE INTERNET À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA CONECTA MINAS GERAIS LTDA. – Visualizar

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Processo Licitatório – Nº 028/2026
Dispensa Nº 018/2026
OBJETO: Prestação de serviços de garçons, Locução e sonorização para a entrega das homenagens “Medalha Senador Jose Vieira Marques”, “Cidadão Benemérito” e Cidadão Honorário” da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

Autorização Autoridade competente – Visualizar

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REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 025/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026 – Visualizar

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Processo Licitatório – Nº 026/2026
Inexigibilidade Nº 004/2026
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

Termo de referência – Visualizar

Autorização Autoridade competente – Visualizar

Contrato – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 027/2026
Dispensa Nº 017/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SUPORTE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

Autorização Autoridade competente – Visualizar

Contrato – Visualizar

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Processo Licitatório – Nº 024/2026
Inexigibilidade Nº 003/2026
Inscrição dos servidores no curso de “formação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio” que será realizado dia 27 e 28 de agosto de 2026

TERMO DE REFERÊNCIA – Visualizar
AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 023/2026
Dispensa Nº 016/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA O PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 018/2026
Inexigibilidade Nº 006/2026
Inscrição dos vereadores e assessora no curso de “Politicas Públicas para pessoa com deficiência e transtorno do Espectro Autista no Município: Legislação, Inclusão e Atuação do Legislativo, que será realizado dia 25 a 28 de agosto de 2026”

TERMO DE REFERÊNCIA – Visualizar
AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 022/2026
Dispensa Nº 015/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTONS (PINS) E CONJUNTO DE MEDALHAS SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

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Processo Licitatório – Nº 021/2026
Dispensa Nº 014/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de avaliação de imóvel para fins de locação (valor de mercado). Local do Imóvel: Rua 13 de maio, 365, centro – Santos Dumont – 4°, 5° e 6° andar – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

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Processo Licitatório – Nº 020/2026
Dispensa Nº 013/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA VEREADORA ALYNE MENDES (IDA E VOLTA) PARA BRASÍLIA, QUE TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DO CURSO DE “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO: LEGISLAÇÃO, INCLUSÃO E ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO” QUE SERÁ REALIZADO DIA 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026 – Visualizar

TERMO DE REVOGAÇÃO – Visualizar

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Processo Licitatório – Nº 019/2026
Dispensa Nº 012/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASTAS PARA ENTREGA DE HOMENAGENS DURANTE O ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 016/2026
Dispensa Nº 011/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: DO TIPO INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

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Processo Licitatório – Nº 013/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de consumo do tipo gêneros alimentícios: Pão, Biscoito e Mini salgados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Visualizar
• Ata de Registro de Preços n° 001/2026 – Visualizar
•  Ata de Registro de Preços n° 002/2026 – Visualizar

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TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DOUGLAS DE OLIVEIRA NEVES – Visualizar

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E FAEL TURISMO E FRETAMENTO LTDA – Visualizar

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E JOSÉ GERALDO UBALDINO – Visualizar

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E RONALDO CUNHA FILHO SERVIÇOS LTDA – Visualizar

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E EGS NASCIMENTO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – Visualizar

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E JOSÉ FRAZÃO DE SOUZA ALVIM – Visualizar

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E ROBERTO CORREA TAVARES – Visualizar

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CARLOS MOREIRA DA SILVA – Visualizar

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E JOÃO DE PAULA DIAS – Visualizar

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Processo Licitatório – Nº 017/2026
Inexigibilidade Nº 001/2026
Inscrição de 03 (três) Vereadores da Câmara Municipal de Santos Dumont no evento “III Marcha de Gestores público e vereadores de Minas Gerais”

TERMO DE REFERÊNCIA – Visualizar
AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 009/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 – Visualizar

EDITAL 003/2022 – VISUALIZAR

Processo Licitatório – Nº 007/2026
Dispensa Nº 006/2026
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ATENDER OS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT A SEREM REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2026 – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 005/2026
Dispensa Nº 005/2026
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  AQUISIÇÃO DE CHAVES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 009/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 – EDITAL 003/2022 – VISUALIZAR

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – Jose Frazão de Souza Alvim - Visualizar 

Processo Licitatório – Nº 003/2026
Dispensa Nº 003/2026
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, com fornecimento de mão de obra e de todos os insumos, materiais e ferramentas necessárias, para atendimento das dependências da Câmara Municipal de Santos Dumont, prédio (4°, 5° e 6° andar)  – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 002/2026
Dispensa Nº 002/2026
Aviso de dispensa de licitação – Objeto:  Aquisição de Gás de Cozinha (GPL) – 13KG “Recarga” para atender as demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 038/2025
Dispensa Nº 027/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

CONTRATO N° 001/2026 – Visualizar