NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Santos Dumont, atenta a recente divulgação de dados compartilhados pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCEMG, relativos aos gastos do Município com aquisição de produtos e serviços no enfrentamento da pandemia do COVID-19, ciente do seu poder/dever fiscalizador, esclarece que os valores que se …

Câmara vota projeto de lei que autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e do Conselho Municipal de Saneamento Básico

Em reunião ordinária no dia 08 de março, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 002/2021, apresentado pelo Executivo Municipal, que autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e do Conselho Municipal de Saneamento Básico, acompanhado da emenda aditiva 001/2021, apresentada pelo vereador Flávio Faria, que propõe …